A maior parte dos conflitos contratuais que chegam ao escritório poderia ter sido evitada em uma leitura atenta antes da assinatura. Abaixo, cinco pontos que merecem atenção em praticamente qualquer contrato.
Contratos genéricos são terreno fértil para discussão. O que exatamente será entregue, em que prazo, com qual padrão de qualidade e quem responde por cada etapa? Quanto mais concreto o texto, menor a margem para interpretações convenientes depois.
Vale entender se qualquer uma das partes pode encerrar o contrato antes do fim, com quanto tempo de aviso, e o que acontece com o que já foi pago ou entregue. Uma cláusula de rescisão desequilibrada costuma aparecer justamente no momento em que você mais precisa sair.
Multa por atraso, por rescisão antecipada, por descumprimento: verifique se existe penalidade também para a outra parte. Contratos em que só um lado é punido merecem uma conversa antes da assinatura.
Se a penalidade só existe de um lado, o contrato já começa desequilibrado.
Uma revisão antes da assinatura custa muito menos do que discutir o contrato depois.
Como os valores serão corrigidos ao longo do tempo? Existe garantia, caução ou fiança? Quem responde por danos causados a terceiros? São pontos que costumam passar despercebidos e definem quanto o contrato realmente vai custar.
Onde eventuais discussões serão resolvidas — e isso é viável para você? Como as partes se comunicam oficialmente (e-mail vale?)? Os anexos, propostas e trocas de mensagens citados fazem parte do contrato? Detalhes assim mudam completamente o custo de uma disputa.
Se você não entendeu uma cláusula, não assine antes de perguntar. Pressa para assinar costuma ser um sinal de alerta, não de oportunidade.
Importante: este texto tem caráter informativo e não substitui a análise individual do seu contrato por um advogado. Cada relação contratual tem particularidades que só a leitura completa revela.
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