Procedimentos sem documentação específica
O termo deve partir da técnica, dos riscos e dos cuidados informados pelo profissional responsável.
Direito Médico · atendimento em todo o Brasil
Decisões clínicas também precisam de segurança jurídica.
Assessoria para médicos e clínicas que precisam organizar documentos, relações profissionais, comunicação e riscos antes que uma dúvida se transforme em conflito.
TCLEconsentimento informado
Publicidadecomunicação médica
Contratosrotina da clínica
Tributárioequiparação hospitalar
01 · Prevenção
O documento precisa refletir o que acontece na prática.
Termos genéricos, contratos que não acompanham a operação e publicações feitas sem revisão criam uma distância entre a rotina da clínica e o que pode ser comprovado depois. O trabalho jurídico começa reduzindo essa distância.
Comunicação publicada sem revisão
Imagens, depoimentos, anúncios e conteúdo produzido por terceiros exigem critérios próprios.
Relações profissionais apenas verbais
Médicos parceiros, prestadores, equipe e uso compartilhado da estrutura precisam de responsabilidades claras.
Frentes de atuação
Selecione uma imagem para entender o que é analisado em cada trabalho.
Consentimento informado e procedimentos. Elaboração de termos a partir das informações técnicas fornecidas pelo profissional responsável, com conferência antes do uso.
- Descrição real do procedimento
- Riscos, alternativas e contraindicações
- Cuidados anteriores e posteriores
02 · Método
Da rotina clínica ao documento jurídico.
A análise parte da realidade do atendimento e termina com documentos que precisam ser conferidos por quem responde tecnicamente pela atividade.
- iEtapa 1
Diagnóstico
Entendemos a estrutura, os procedimentos e a preocupação atual.
- iiEtapa 2
Levantamento
Documentos, contratos, termos e comunicação entram em análise.
- iiiEtapa 3
Estratégia
As prioridades e o plano de ação são organizados por risco.
- ivEtapa 4
Conferência
As minutas voltam ao responsável técnico antes de qualquer uso.
O que o trabalho entrega
Clareza sobre o que precisa ser feito, em qual ordem e por quê.
MapeamentoO que já existe, o que está incompleto e o que precisa ser criado.
PrioridadesRiscos organizados conforme a operação e a urgência real.
DocumentaçãoMinutas e orientações construídas para a rotina informada.
03 · O escritório
Direito Médico com visão consultiva e judicial.
Os sócios atuam de forma complementar na análise da atividade clínica, das relações empresariais, dos dados e dos riscos envolvidos.
Sócio · OAB/ES 36.545
Rodrigo Sette Barbosa Rocha
Atua em Direito Médico, Civil e Empresarial, nos âmbitos consultivo e judicial.
Direito Médico · Civil · EmpresarialConhecer o Rodrigo →
Sócio · OAB/ES 36.007
Caio Soares Thomas
Atua em Direito do Trabalho, proteção de dados e estruturação interna de empresas, com foco na prevenção de riscos.
Digital e LGPD · Trabalho · Gestão de riscosConhecer o Caio →04 · Perguntas frequentes
Antes de conversar, talvez você queira saber.
Respostas diretas sobre o atendimento a médicos e clínicas.
O escritório atende fora do Espírito Santo?
Sim. O atendimento pode ser realizado de forma remota em todo o Brasil. O escritório físico fica em Vitória/ES.
Vocês elaboram termos de consentimento?
Sim. As minutas são elaboradas a partir das informações técnicas fornecidas pelo profissional responsável e voltam para conferência antes do uso.
Minha clínica pode solicitar equiparação hospitalar?
A resposta depende das atividades realizadas, da constituição da sociedade, do regime de apuração e da documentação sanitária. A análise é individual.
Também revisam publicidade e redes sociais?
Sim. A análise pode envolver conteúdo, anúncios, imagens de pacientes, autorizações e contratos com quem produz ou administra a comunicação.
O escritório também atende pacientes?
Sim, em outras frentes do Direito da Saúde. O escritório não atua pelos dois lados do mesmo caso e verifica conflitos de interesse antes de aceitar a demanda.
Para médicos e clínicas